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Processo Legislativo

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/12/2023 708/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 707/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 706/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 705/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 704/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 703/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 702/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 701/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 700/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 699/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 698/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 696/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA Download
15/12/2023 696/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA SEXTA REUNIAO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 696/2023 ATA 696(2)/2023 Download
15/12/2023 695/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 694/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMAQUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 693/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 693/2023 ATA 693/2023 Download
15/12/2023 692/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 691/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 690/2023 ATA DA SEXCENTESIMA NONAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 689/2023 ATA DA SEXCTENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
23/11/2023 1387/2018 Lei n°1387/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobrália para o exercício financeiro de 2019 (LOA) Download
23/11/2023 1431/2021 Lei n°1431/2021 – (PPA) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 2022-2025 Download
23/11/2023 1362/2017 Lei n°1362/2017 – (PPA) Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sobrália para o quadriênio de 2018 a 2021 Download
23/11/2023 1332/2015 Lei n°1332/2015 – (PPA) Dispõe Sobre o reajustamento do PPA – Plano Plurianual do Município de Sobrália para o biênio 2016-2017 Download
25/08/2023 1458/2022 Lei n°1458/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual para o Exercicio Financeiro de 2023 (LOA) Download
25/08/2023 / Lei n°1456/2022 – Dispõe sobre a revisão dos Programas de Ações Governamentais Constantes no plano plurianual, e dá outras Providências. (PPA 2023) Download
25/08/2023 / RESOLUÇÃO Nº 016/2000 – REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA Download
25/08/2023 / Lei Orgânica do Municipio de Sobrália Download
07/06/2023 1447/2022 Lei nº 1447/2022 – Dispõe sobre a denominação da academia municipal da saúde do município de Sobrália e dá outras providências Download
07/06/2023 1462/2023 Lei nº 1462/2023 – Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos e dá outras providências Download
07/06/2023 1461/2023 Lei nº 1461/2023 – Dispõe sobre reajuste na remuneração dos profissionais do magistério do Município de Sobrália e dá outras providências Download
07/06/2023 1455/2022 Lei nº 1455/2022 – Concede a revisão geral anual dos subsídios ao prefeito, vice prefeito, vereadores e secretários e dá outras providências Download
07/06/2023 1454/2022 Lei nº 1454/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente do município de Sobrália/MG Download
07/06/2023 1453/2022 Lei nº 1453/2022 – Dispõe sobre cessão de equipamentos e dá outras providências Download
07/06/2023 1452/2022 Lei nº 1452/2022 – Dispõe sobre alteração da lei nº 1299 de14 de fevereiro de 2014 Download
07/06/2023 1451/2022 Lei nº 1451/2022 – Dispõe sobre a criação do programa gás solidário e dá outras providências Download
07/06/2023 1450/2022 Lei nº 1450/2022 – Dispõe sobre criação de cargos efetivos e dá outras providências Download
07/06/2023 1449/2022 Lei nº 1449/2022 – Dispõe sobre denominação de ponte e dá outras providências Download
07/06/2023 1448/2022 Lei nº 1448/2022 – Dispõe sobre a denominação de praça e dá outras providências Download
07/06/2023 1446/2022 Lei nº 1446/2022 – Dispõe sobre os débitos ou obrigações de pequeno valor, no município de sobrália, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos dos § 3º § 4º do art. 100 da constituição federal Download
07/06/2023 1445/2022 Lei nº 1445/2022 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional para os agentes de combate a endemias no município de Sobrália/MG e dá outras providências Download
07/06/2023 1444/2022 Lei nº 1444/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências Download
07/06/2023 1460/2023 Lei nº 1460/2023 – Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos do município de Sobrália e dá outras providências Download
07/06/2023 1463/2023 Lei nº 1463/2023 – Concede a revisão geral anual dos subsídios ao prefeito, vice – prefeito , vereadores e secretários e dá outras providências Download
02/06/2023 1443/2023 Lei nº 1443/2023 – Dispõe sobre o sistema de transporte de passageiros e prestação de serviços através de taxi e motocicletas no município de Sobrália e dá outras providências Download
02/06/2023 1442/2022 Lei nº 1442/2022 – Autoriza o poder executivo a transferir por escritura pública os lotes pertencentes ao município do Sobrália aos seus legítimos possuidores Download
02/06/2023 1441/2022 Lei nº 1441/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a associação hospitalar são Sebastião de Tarumirim Download
02/06/2023 1440/2022 Lei nº 1440/2022 – Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de Sobrália e dá outras providências Download
02/06/2023 1439/2022 Lei nº 1439/2022 – Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico em Sobrália e dá outras providências Download
02/06/2023 1438/2022 Lei nº 1438/2022 – Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, correlaciona o cargo efetivo de pedreiro e pedreiro I e dá outras providências Download
02/06/2023 1437/2022 Lei nº 1437/2022 – Dispõe sobre Reajuste na remuneração dos servidores públicos do município de Sóbralia Download
02/06/2023 1436/2021 Lei nº 1436/2021 – Altera o plano de custeio do regime próprio de previdência social de município de Sobrália Download
02/06/2023 1435/2021 Lei nº 1435/2021 – Dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica Download
02/06/2023 1434/2021 Lei nº 1434/2021 – Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1295 de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o sistema de transporte de passageiros e prestação de serviços através de taxi e motocicletas no município de Sobrália Download
02/06/2023 1433/2021 Lei nº 1433/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Download
02/06/2023 1432/2021 Lei 1432/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2022 (LOA) Download
02/06/2023 1431/2021 Lei nº 1431/2021 – Dispõe sobre o plano plurianual 2022-2025 para o município de Sobrália Download
01/06/2023 1430/2021 Lei nº 1430/2021 – Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentárias e dá outras providências Download