Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
| Publicado | Número | Processo | Tipo | Download |
|---|---|---|---|---|
| 23/11/2023 | 1431/2021 | Lei n°1431/2021 – (PPA) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 2022-2025 | Leis, PPA | Download |
| 23/11/2023 | 1362/2017 | Lei n°1362/2017 – (PPA) Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sobrália para o quadriênio de 2018 a 2021 | Leis, PPA | Download |
| 23/11/2023 | 1332/2015 | Lei n°1332/2015 – (PPA) Dispõe Sobre o reajustamento do PPA – Plano Plurianual do Município de Sobrália para o biênio 2016-2017 | Leis, PPA | Download |
| 25/08/2023 | / | Lei n°1456/2022 – Dispõe sobre a revisão dos Programas de Ações Governamentais Constantes no plano plurianual, e dá outras Providências. (PPA 2023) | Leis, PPA | Download |
| 02/06/2023 | 1431/2021 | Lei nº 1431/2021 – Dispõe sobre o plano plurianual 2022-2025 para o município de Sobrália | Leis, PPA | Download |
