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Processo Legislativo

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Extraordinária do dia 29/05/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Extraordinária do dia 28/05/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Ordinária do dia 14/05/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Extraordinária do dia 03/05/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Ordinária do dia 09/04/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Extraordinária do dia 28/03/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Extraordinária do dia 26/03/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Extraordinária do dia 20/03/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Extraordinária do dia 25/01/2024 Download
16/07/2024 718/2024 Ata da Reunião Ordinário do dia 11/06/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Ordinário do dia 27/06/2024 Download
16/07/2024 / Ata da Reunião Ordinário do dia 09/04/2024 Download
16/07/2024 /2024 Ata da Reunião Ordinário do dia 14/05/2024 Download
16/07/2024 001/2024 Decreto Legislativo n°001/2024 – Dispõe sobre a convocação de plebiscito abrangendo o eleitorado do município para que delibere sobre a denominação de distrito Download
16/07/2024 003/2024 Projeto de Resolução n° 003/2024 – Concede título de cidadão honorário Download
16/07/2024 002/2024 Projeto de Resolução n° 002/2024 – Concede título de cidadão honorário Download
16/07/2024 001/2024 Projeto de Resolução n° 001/2024 – Concede título de cidadão honorário Download
16/07/2024 001/2024 Projeto de Decreto Legislativo n°001/2024 – Dispõe sobre a convocação de plebiscito abrangendo o eleitorado do município para que delibere sobre a denominação de distrito Download
03/05/2024 1475/2023 Lei n° 1475/2023 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Download
03/05/2024 1474/2023 Lei n° 1474/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1473/2023 Lei n° 1473/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2024. Download
03/05/2024 1472/2023 Lei n° 1472/2023 – Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentária e dá outras providências. Download
03/05/2024 1471/2023 Lei n° 1471/2023 – Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências. Download
03/05/2024 1470/2023 Lei n° 1470/2023 – Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Sobrália, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências. Download
03/05/2024 1469/2023 Lei n° 1469/2023 – Autoriza o município de sobrália a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Download
03/05/2024 1468/2023 Lei n° 1468/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente do município de Sobrália-mg. Download
03/05/2024 1467/2023 Lei n° 1467/2023 – “Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 1.352 de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1466/2023 Lei n° 1466/2023 – “Dispóe sobre a concessão de folga ao servidor público que presta serviço ao tribunal de júri e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1465/2023 Lei n° 1465/2023 – “Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos do município de sobrália e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1464/2023 Lei n° 1464/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. Download
03/05/2024 1463/2023 Lei n° 1463/2023 – “Concede a revisão geral anual dos subsídios ao prefeito, vice – prefeito, vereadores e secretários e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1462/2023 Lei n° 1462/2023 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobrália e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1461/2023 Lei n° 1461/2023 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Sobrália e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1460/2023 Lei n° 1460/2023 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sobrália e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1459/2022 Lei n° 1459/2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Download
03/05/2024 1458/2022 Lei n° 1458/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercíclo financeiro de 2023. Download
03/05/2024 1457/2022 Lei n° 1457/2022 – Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentária e dá outras providências. Download
03/05/2024 1456/2022 Lei n° 1456/2022 – Dispoe sobre a revisão dos programas ações de governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências. Download
03/05/2024 1455/2022 Lei n° 1455/2022 – “Concede a revisão geral anual dos subsídios ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1454/2022 Lei n° 1454/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente do município de Sobrália- mg. Download
03/05/2024 1453/2022 Lei n° 1453/2022 – “Dispõe sobre cessão de equipamentos e dá outras providências. Download
03/05/2024 1452/2022 Lei n° 1452/2022 – “Dispõe sobre alteração da lei no 1.299 de 14 de fevereiro de 2014, que trata do transporte dos alunos residentes no município de sobrália matriculados em ensino superior ou médio profissionalizante e dá outras providências” Download
03/05/2024 1451/2022 Lei n° 1451/2022 – “Dispõe sobre a criação do programa gás solidário e dá outras providências.” Download
03/05/2024 1450/2022 Lei n° 1450/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências.” Download
03/05/2024 1449/2022 Lei n° 1449/2022 – “Dispõe sobre a denominação de ponte e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1448/2022 Lei n° 1448/2022 – “Dispõe sobre a denominação de praça e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1447/2022 Lei n° 1447/2022 – “Dispõe sobre a denominação da academia municipal da saúde do município de sobrália/mg e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1446/2022 Lei n° 1446/2022 – Dispõe sobre os débitos ou obrigações de pequeno valor, no município de sobrália, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos dos § 3° e § 4° do art. 100 da constituição federal” Download
03/05/2024 1445/2022 Lei n° 1445/2022 – “Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias no município de sobrália/mg e dá outras providências.” Download
03/05/2024 1443/2022 Lei n° 1443/2022 – “Dispõe sobre o Sistema de Transporte de Passageiros e Prestação de Serviços através de Táxi e Motocicletas no Município de Sobrália/MG e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1442/2022 Lei n° 1442/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a transferir por Escritura Pública os lotes pertencentes ao Município de Sobrália aos seus legítimos possuidores e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1441/2022 Lei n° 1441/2022 – Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a associação hospitalar são Sebastião de Tarumirim e da outras providências. Download
03/05/2024 1440/2022 Lei n° 1440/2022 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobrália e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1439/2022 Lei n° 1439/2022 – “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico em Sobrália e dá outras providências”. Download
03/05/2024 1438/2022 Lei n° 1438/2022 – “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, correlaciona o cargo efetivo de Pedreiro e Pedreiro I e dá outras providências. “ Download
03/05/2024 1437/2022 Lei n° 1437/2022 – “Dispõe sobre Reajuste na Remuneraçã dos Servidores Públicos do Município de Sobrália e dá outa providências”. Download
03/05/2024 /2022 DA SEXCENTESIMA OCTOGESIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 708/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
15/12/2023 707/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
15/12/2023 706/2023 ATA DA SETINGENTÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download